O Consórcio
CDS - Velho Chico
Instalado em maio de 2018, o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico é uma associação pública de direito público (autarquia), constituído com base no art.41, IV, do Código Civil Brasileiro e na Lei Federal 11.107, implantado após um longo processo de articulação, com o intuito de desenvolver políticas públicas para a população de 06 municípios do Território do Velho Chico: Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Paratinga, Ibotirama, Morpará e Brotas de Macaúbas.
O Consórcio exerce um papel importante no que tange a priorização da execução eficiente dos seus projetos. É um instrumento que visa impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, através da gestão associada de serviços públicos que promovam efetivamente a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com seu estatuto e o protocolo de intenções apresenta como finalidades: elaborar estudos e debates sobre o desenvolvimento; desenvolver ações nas áreas de infraestrutura, transporte, saneamento básico, turismo, agricultura familiar e segurança alimentar e nutricional.
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